Política de Proteção de Dados

Introdução

A Proteção de Dados dos clientes e utilizadores é importante para a Nbooks Lda. (“nBooks”) e existe total compromisso em proteger os Dados Pessoais de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Esta Política de Proteção de Dados detalha a utilização da informação recolhida quando o website da nBooks é utilizado e a forma como a mesma é tratada.

Definições

“Dados Pessoais” referem-se a qualquer informação que diga respeito a uma pessoa singular identificada ou passível de ser identificada, conhecida como “Titular dos Dados”. Considera-se identificável a pessoa que pode ser distinguida, direta ou indiretamente, por referência a elementos como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos, ou por um ou mais fatores intrínsecos à sua identidade física, psicológica, genética, mental, económica, cultural ou social. Esta definição compreende qualquer informação que permita a ligação inequívoca a um indivíduo, seja isoladamente ou em conjunto com outros dados disponíveis, assegurando que o tratamento destes dados seja realizado com transparência e sob o explícito consentimento do titular, ou sob outro fundamento legal previsto no regulamento.

“Utilizador” é qualquer pessoa singular que aceda ou utilize o website da nBooks, abrangendo clientes registados ou visitantes anónimos do website.

Detalhes do Processamento de Dados

Não são recolhidas informações pessoais sobre os utilizadores do website da nBooks de forma não solicitada, e solicita-se que o Utilizador não partilhe ou envie quaisquer informações pessoais sensíveis ou outros dados.

Não são recolhidos cookies no website da nBooks.

Alguns dados pessoais poderão ser recolhidos mediante contacto e solicitação deliberados do utilizador. Estes dados recolhidos são utilizados com o propósito de fornecer informações sobre os serviços prestados pela nBooks.

Os dados recolhidos pela nBooks não serão partilhados com terceiros.

Os canais de comunicação da nBooks não são dirigidos a utilizadores menores de idade. Se tiver conhecimento de qualquer registo feito por um menor, queira notificar-nos para que possamos proceder imediatamente à remoção do registo do mesmo.

Direitos do Titular dos Dados

O Titular dos Dados tem o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer altura, ao acesso aos Dados Pessoais que lhe dizem respeito, bem como a sua retificação ou destruição, e a limitar ou opor-se ao seu tratamento.

O Titular dos Dados tem o direito de solicitar uma cópia das informações existentes na posse da nBooks sobre si. Se desejar solicitar uma cópia de parte ou de toda a sua informação na posse da nBooks, envie-nos um e-mail para info@nbooks.pt, com o assunto: Dados Pessoais. Poderá ainda apresentar uma reclamação à autoridade supervisora, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança

A nBooks aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas (encriptação, controlo de acessos, níveis de segurança, entre outros) para assegurar um nível de segurança adequado ao risco de manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

Notificação de Violação de Dados

Caso ocorra um evento de violação de dados, será efetuada notificação imediata tanto às autoridades competentes quanto aos Titulares dos Dados afetados e a nBooks implementará medidas imediatas para mitigar possíveis danos, de acordo com a legislação em vigor.

Alterações na Política de Privacidade

A presente Política de Proteção de Dados da nBooks pode ser revista e atualizada com regularidade e quaisquer alterações efetuadas serão publicadas neste website.